domingo, 26 de setembro de 2010

Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo - 2010


PAINEL DA QUALIDADE AMBIENTAL DE 2010

Publicado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, em 2010, apresenta vários indicadores adotados pelo Executivo Paulista na busca de um meio ambiente saudável e sustentável.
Relata, de forma bem resumida, 21 indicadores básicos, na seguinte conformidade:
·         Qualidade do ar;
·         Qualidade da água;
·         Saneamento ambiental;
·         Biodiversidade;
·         Mudanças climáticas;
·         Conservação do solo;
·         Produção e consumo – Pegada ecológica;
·         Agenda ambiental descentralizada;
·         Fiscalização ambiental.
O indicador que nos interessa, nesta artigo, é o relativo a fiscalização ambiental, mormente que retrata a eficiência das atividades da Polícia Militar Ambiental do Estado.
O indicador de prevenção ambiental, construído pelo Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Paulista impressiona, pois retrata a “aferição de algo intangível”, ou seja, a prevenção.
É construído com base em boletins de ocorrência ambientais que resultaram em autos de infração, ou seja, a atividade policial comparada com a ocorrência efetiva de uma degradação ambiental.
É necessário, entretanto, esclarecer alguns aspectos que não constam na edição do painel. O indicador mostra a evolução da proteção de vegetação nativa no Estado de São Paulo, que foi suprimida ilegalmente. Computou-se apenas as áreas de vegetação nativa secundária a partir do estágio inicial de regeneração, ou seja, desprezou-se a supressão de grama, pasto sujo etc., e, tampouco, a supressão de vegetação em APP pelo pisoteio de gado (fatos que em anos anteriores era observado e computado).
Questão relevante que deve ser considerada pelo leitor, é que houve um aumento de quase 50% dos autos de infração por supressão de mata nativa, quando comparado os anos de 2008 e 2009 (de 5.178 para 10.250 AIA). Ocorre que, embora não constando na publicação do painel, as áreas degradadas são pequenas (evidencia-se este fato com a publicação do inventário florestal do Instituto Florestal). Mais autos de infração, mas áreas degradadas menores, ressaltando que as pesquisas feitas por satélite mostraram um aumento na cobertura vegetal do Estado de 13 para 17,5%, o que significa um aumento de 800.000 há de matas.
Nesta análise de prevenção, verifica-se uma pequena diminuição na confecção de boletim de ocorrências ambientais, embora exista um aumento de autos. Num primeiro momento poderíamos pensar que trabalhamos menos, portanto, medimos uma menor área degradada. Não formar este juízo em face da adoção de novos mecanismos de atuação e do uso de tecnologia. Na verdade, estamos mais eficientes.
Seria mais agradável ao leitor que se apresentasse um mapa com a indicação do aumento da cobertura vegetal, o que propiciaria uma compreensão mais simplificada do leitor.
Mesmo assim, é louvável e digna de elogios a construção deste indicador e a participação do policiamento ambiental paulista na preservação das matas nativas.

Fonte: Inventário Florestal - 2005

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