Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS?


Neste último final de semana (22 a 24 de agosto) realizou-se, em São Paulo, no Memorial da América Latina, a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos. Este ato democrático destinou-se a reflexão do tema pela comunidade e à tarefa de apontar opções para que a Administração Pública pudesse atender algumas demandas sociais, como saúde, segurança, emprego, educação, desenvolvimento humano, meio ambiente, gênero etc. Acredito que este objetivo foi alcançado, afinal, 520 delegados estaduais discutiram esta temática por 3 dias consecutivos.
Mas, infelizmente, esta discussão foi acompanhada por alguns fatos que mostraram uma outra face dos “direitos para os humanos ... interessados”. Interessante, com escusas ao pleonasmo, mas isto aconteceu. Foi possível presenciar a construção de uma sociedade “civil”, tese esta defendida por vários militantes dos “direitos universais”, como se existisse uma classificação em “tipos”. Pensei que todos aqueles delegados, eleitos democraticamente, estavam ali reunidos para evitar a discriminação, para promover uma convivência harmoniosa entre os cidadãos. Mas aqueles delegados insistiam em seus “inflamados” discursos pertencerem àquele tipo de “sociedade civil”, sem indicar o adjetivo das demais sociedades. Pena... perdeu-se muito tempo neste discurso ideológico.
A idéia era apontar caminhos para que a administração pública pudesse trilhar para favorecer os mais necessitados... O que se viu foi uma violenta batalha entre a “sociedade civil” e o “poder público”. Aquela, interessada em vencer a “oligarquia” e a “burguesia” que se encontra encravada no Poder Público. Este, em defesa, nada podia fazer a não ser ouvir os insultos e gritos enfurecidos. Não pensem, no entanto, que entre aqueles que lá estavam representando a “oligarquia pública” tiveram comportamento exemplar. Alguns deles insistiam em inscrever pedidos de aumento salarial ou equiparação com outras categorias “burguesas” do poder público.
Tive a oportunidade de ouvir que o desfile de 7 de setembro não é uma manifestação cívica, mas um ato militar. Ouvi e presenciei as “minorias” da “sociedade civil” usarem outras “minorias” para justificar posicionamentos pessoais... E faziam isto sem nenhum pudor.
O ponto mais alto do debate foi ver a “sociedade civil organizada” adotar uma “desorganização total” para conseguir “vagas” de delegados federais em direitos humanos para uma “viagem a Brasília”. Foi uma batalha no “teatro de guerra do Parlatino”. Gritos, ofensas pessoais e vaias foram disparados um contra os outros. Minorias foram ainda mais fragmentadas na busca de uma da vagas de delegado nacional de direitos humanos, afinal, esta viagem será custeada pela “burguesia” do poder público que administra os impostos cobrados da “sociedade civil”. E ainda dizem que isto é um das maravilhas da democracia.
É claro que muitas propostas de qualidade serão encaminhadas a Brasília e poderão ser aproveitadas para a definição de uma nova política nacional em direitos humanos. Também é possível que muitas propostas sejam incluídas no Plano Estadual. Mas a verdade, sem qualquer adjetivo, é que se perdeu uma grande oportunidade de discutir este importante assunto, pois de forma ímpar e quase que inimaginável, Poder Público e Sociedade estavam sentados lado a lado, ombreados em defender os direitos fundamentais da pessoa humana. Isto, um exemplo e um fato histórico, poucos perceberam...