Homofobia

HOMOFOBIA – SAIR OU NÃO DO ARMÁRIO!

O assunto HOMOFOBIA tem sido nos últimos meses alvo de inúmeras matérias da mídia. Vários casos de crimes “homofóbicos” ocorreram no país, fato este que despertou interesse pela matéria. Tal interesse foi maximizado após as imagens dos crimes ocorridos na Av. Paulista, em São Paulo.

Muito trabalho tem sido feito, inclusive com a participação de grupos minoritários em ações do Estado. Em São Paulo, Dimitri Sales tem feito um belo trabalho na frente da Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça. No entanto, parece que há muito a fazer no sentido de minimizar ações discriminatórias, em face do noticiado pela imprensa.

Nesta semana o site Terra publicou uma notícia do Grupo Gay da Bahia (GGB) informando o aumento dos delitos de homicídio envolvendo homossexuais. De acordo com o grupo, em 2010 registrou-se mais de 250 ocorrências desta natureza, ou seja, a média diária de morte passou para uma vítima a cada um dia e meio e isto sem considerar a questão da subnotificação criminal nesta modalidade. É muito. Intolerável!

O presidente da Ong, Luiz Mott, explica que o bullying ainda tem como alvo os homossexuais e critica o governo Lula (pela primeira vez vejo alguém criticar a política de direitos humanos deste governo!) afirmando “que a situação piorou nos oito anos do Governo Lula, pois poucas ações concretas saíram dos vários planos propostos”. Acrescenta ainda que as contaminações por HIV aumentaram, não obstante as políticas públicas propostas. Fez pouco, mas falou-se muito (isto é recorrente).

Dentre as 72 ações positivas nesta questão, destaca-se, sob minha ótica:

1) A regulamentação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação da lei de redesignação de sexo e mudança de registro civil para transexuais (a justiça brasileira tem permitido alguns casos de adoção para casais homossexuais, bem como a mudança de nome);

2) O aperfeiçoamento da legislação penal no que se refere à discriminação e à violência motivadas por orientação sexual;

3) Exclusão do termo 'pederastia' do Código Penal Militar;

4) Inclusão, nos censos demográficos e pesquisas oficiais, de dados relativos à orientação sexual.

Mott ainda afirma que as bancadas evangélicas e católicas do Congresso Nacional são muito homofóbicas e impedem que nova legislação seja aprovada e remetida para sanção presidencial. Acredito que quebrar paradigmas é extremamente mais fácil do que dobrar as “igrejas” em seus dogmas. Disso Mott não pode reclamar, pois faz parte da vida numa sociedade democrática (lobby sempre existiu e sempre existirá).

Felizmente não houve ataques as forças de segurança. Saímos ilesos! Talvez porque já estamos numa posição de respeito aos direitos humanos. Em 2007 algumas polícias participaram de um seminário na cidade do Rio de Janeiro (300 participantes, sendo 100 ativistas, 30 representantes dos governos federal, estadual e municipal, 45 representantes de centros de referência de combate à homofobia, 82 representantes das Polícias Militar e Civil e 25 representantes de universidades) que tratou desta questão dos homossexuais. Após este evento, várias polícias passaram a tratar deste assunto nos cursos de formação e aperfeiçoamento, sempre na busca de explicitar o direito humano de opção sexual. Na época do seminário, Ricardo Balestreri, manifestou-se dizendo que a união de todos “certamente, vai contribuir muito para a mudança da cultura policial brasileira no sentido do reconhecimento de que os operadores de segurança pública precisam cuidar e proteger de igual maneira todos os cidadãos brasileiros independentemente da sua orientação sexual. É, portanto, um evento que será um marco do processo civilizatório brasileiro”. Não há dados disponíveis sobre envolvimento de policiais militares como autores de delitos homofóbicos.

Nesta sociedade, pelo menos a que idealizamos, não pode haver espaço para condutas que possam ferir direitos individuais. A escolha de gênero é um direito humano e precisa ser respeitado por todos. Não pode haver intolerância e os órgãos de segurança devem estar atentos.

Há muito a fazer ainda!