Elos da corrupção

Nem todos os empresários e empregados brasileiros colocam a mão no fogo pela empresa em que trabalham. É o que revela uma pesquisa feita pela consultoria KPMG: segundo o levantamento, que ouviu 500 profissionais, 62% acreditam que sua empresa participaria de um ato de corrupção — 17% dizem não saber e 21% afirmam que a companhia não compactuaria com algo ilegal.  

 
Além disso, 33% dos entrevistados têm razões para acreditar que sua empresa participou de um ato de corrupção nos últimos 15 meses. Números que a lei 12.846/2013, que entrou em vigor no fim de janeiro deste ano, pretende ajudar a diminuir. Embora a Lei Anticorrupção, como tem sido chamada, tenha foco maior nas grandes empresas, pequenos empreendedores e start-ups também podem — e devem — se preparar para o novo cenário.

 — O Brasil não tem maturidade de controle: é um país que não está muito orientado à cultura de fiscalização e punição. Não existe, por exemplo, um padrão na forma como as empresas punem os seus colaboradores, enquanto muitas companhias não têm sequer uma política específica para isso, como um código de conduta ou de ética — afirma Antonio Gesteira, diretor da área forense da KPMG no Brasil.

Especialistas ouvidos pelo Boa Chance listaram alguns dos tipos mais recorrentes de corrupção — que podem variar de acordo com cada empresa mas que, de maneira geral, são as maiores armadilhas que empresários e empreendedores podem encontrar.

As ilegalidades mais recorrentes

— Os dois mais comuns são pagamento de suborno para obtenção de licença ambiental, de vigilância sanitária ou de funcionamento e fraudes em licitações, quando empresas se unem para combinar preço ou quando o edital é direcionado para beneficiar determinada companhia — destaca Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio.

Gesteira, da KPMG, acrescenta outras ilegalidades a essa lista: falsificação de documentos, manipulação de informações financeiras, desvio de recursos, quebra de confidencialidade, roubo de patrimônio e fraude contábil.

— Às vezes, o pequeno empresário não sabe nem definir o que é ou não corrupção, por isso, acho importante que haja um processo de “aculturamento” e de discussão de práticas.

Para José Francisco Compagno, sócio da área de investigação de fraudes da Ernest&Young, há empresas que conhecem bem quais são as práticas ilegais, mas preferem caminhos mais rápidos e fáceis para resolver problemas.

— O empresário tem interesse em fazer seu negócio andar. Em muitos casos, prefere pagar propina em vez de recorrer a autoridades judiciárias ou policiais quando são incitados por agentes corruptos. Agora, com a lei, espera-se que ele seja mais cauteloso antes de expor a empresa e manchar sua imagem no mercado.

Segundo o coordenador geral da Pós-graduação da ESPM, Luiz Roberto Romero, reputação é a palavra-chave das companhias que querem se prevenir.

— Os micro e pequenos empresários demoram para entender que a marca é um ativo da empresa, tão importante quanto o produto ou serviço prestado. E não basta ser idônea, se a empresa contrata fornecedor que não cumpre a lei ou fornece para clientes duvidosos.

E, para Romero, uma boa reputação depende, muitas vezes, de uma ambição bem administrada. Ele admite que é difícil buscar o meio termo ideal da ambição, já que, para ele, o empresário que não é ambicioso é desmotivado. Mas ao que tem ambição desmedida, diz, falta sensibilidade para definir o que fazer, ou não, para não ultrapassar a fronteira do ilegal e do imoral:

— Quem não administra bem a ambição corre o risco de ir na onda do “todo mundo faz". Não é porque os outros agem ilegalmente que vou agir também. Perco um contrato hoje, mas conquisto outros depois. O mercado tende a reconhecer um bom trabalho.

Grandes empresas investem na criação de áreas específicas para prevenção e combate a práticas ilegais. Mais conhecida por seu nome em inglês, termo que pode ser traduzido para integridade, a compliance é o departamento que gere a cultura de cumprimento de regulamentos internos e da legislação que rege as atividades da empresa. Os executivos da área são responsáveis pela divulgação de normas, treinamento e monitoramento de processos.

— O pequeno empreendedor não tem como criar uma compliance, mas é importante que saiba do que se trata, pois pode adaptar práticas ao tamanho e ao tipo de sua empresa — diz Compagno.

Nova lei afeta grandes e pequenos

As empresas lançam mão de diferentes ferramentas para prevenir ações antiéticas. A L’Oréal, por exemplo, criou seu “Código de Ética Empresarial" há 14 anos. Desde 2007, o grupo tem, baseado na França, um diretor de ética dedicado ao tema e conta com correspondentes de ética nos países onde atua.

— Cada correspondente tem deveres regulares: são gerentes de RH, fiscais ou financeiros, que se reportam ao presidente local e ajudam a colocar em prática as diretrizes éticas do grupo no país — explica o presidente da L’Oréal Brasil, Didier Tisserand, acentuando que a difusão interna é importante para conscientizar funcionários.

Assim que um novo funcionário é contratado, ele recebe em seu “pacote de boas-vindas”, uma cópia do Código de Ética, que deve ser lido e assinado pelo colaborador e por seu gestor.

— Nossa visão é que a empresa líder de amanhã será a que tiver integrado a ética a seus planos estratégicos e no dia a dia operacional.

A Quality, empresa de terceirização de projetos de segurança e gestão em TI, tem 300 funcionários e, portanto, uma realidade diferente de grandes empresas. Ainda assim, possui uma área de controle interno, responsável por realizar auditorias periódicas em todos os setores. Especializada em softwares que auxiliam no controle de fraudes, tem na carteira de clientes micro e pequenas empresas e conhece bem as limitações que elas têm no quesito segurança.

— O pequeno empresário ainda é quem assina cheques e confere contratos, mas a tendência é que, com o barateamento da produção, a tecnologia seja mais acessível a eles também — diz Britto Junior, CEO da Quality. — Porém, tanto os pequenos quanto os grandes empresários devem entender que cuidado com segurança deve ser preocupação constante. Não basta instalar um programa e não acompanhar seu funcionamento. Para tudo que se cria, encontra-se brecha. É preciso estar atento a buracos no sistema para tapá-los imediatamente.

Para os especialistas, com a Lei Anticorrupção, deve aumentar a preocupação de empresas com questões como ética e corrupção.

— No início, pensou-se que a nova lei não afetaria as empresas privadas, que ficaria apenas na esfera pública. Mas ela envolve corrupção pública ou privada. E mesmo que a empresa pequena não se relacione diretamente com o governo, mas venda para uma grande, toda a cadeia poderá ser acionada em caso de corrupção — diz Antonio Gesteira, diretor da KPMG.

Para Francisco Compagno, da Ernest&Young, sempre há como agir corretamente:

— A primeira coisa a fazer é falar com o superior de quem está agindo ilegalmente. Quando não for possível, o melhor caminho é o da lei. Pode ser demorado, mas é o recomendado.

Maíra Amorim
Amanda Wanderley

Fonte:  O GLOBO - ECONOMIA - 9.3.14