O "Princípio da dignidade da pessoa humana" é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano tem direito a ter esta condição respeitada, independente se vive ou não dentro de um Estado Democrático de Direito.
Sarlet a define como uma "[...] qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos".
Reflita! No Brasil, o Executivo e o Legislativo respeitam a dignidade da pessoa humana?
A nossa dignidade é muito importante, nosso espelho, além de que hoje tem muitas pessoas tem um certo preconceito.
ResponderExcluir( é o respeito da pessoa humana em si mesma e nos outros, segundo o princípio Ético).
Não entendi sua colocação Rosangela. A dignidade da pessoa humana é um princípio que orienta a ação e a legislação.
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