Já escrevi neste Blog que a "ocasião faz o ladrão". E isto é uma verdade. Entretanto, os sociólogos, ao longo deste discurso, muitas causas vem sendo apontadas como as responsáveis pelo comportamento criminal.
Destas, que são muitas, podemos destacar:
1) fatores de ordem econômica;
2) privação de oportunidades;
3) desigualdade social;
4) marginalização da comunidade;
5) falta de normalização (ausência de leis);
6) falta de limites morais;
7) percepção de impunidade do sistema criminal;
8) arranjo físico;
9) instabilidade familiar;
10) subcultura de violência;
11) ineficiência dos órgãos de segurança pública;
12) concentração de riqueza.
Observe que o desmembramento de cada um destes fatores, numa visão sistêmica, aponta para questões relativas a ocupação urbana, densidade populacional, índice de desemprego, juventude, aspectos culturais (lembre-se dos casos de estupro coletivo em países onde a mulher ainda é considerada um objeto).
A frustração que um cidadão enfrenta na sociedade também é tida como uma causa da violência. Quanto maior a sua frustração social, maior será a possibilidade desta pessoa praticar um crime. Da mesma forma aponta-se que a segregação social, que importa na construção de seres invisíveis, também se reflete numa causa de eclosão de violência. Este fenômeno é verificado na Cracolândia da cidade de São Paulo, ou seja, o desrespeito a dignidade da pessoa humana permite a prática criminal.
O que ainda dizer do sistema de persecução criminal? Temos uma polícia administrativa que não consegue preservar uma ordem pública e uma polícia judiciária cujos resultados investigativos são deprimentes. Ademais, o próprio judiciário se mostrou ineficaz e exibiu isto a toda população brasileira no caso Mensalão (mesmo condenado e na vigência da lei da Ficha Limpa, o mensaleiro assumiu o cargo de Deputado Federal e será o responsável pela construção de leis). Exemplo melhor do que este para a impunidade não existe em nosso país.
Há mais de 20 anos as polícia brasileiras e outras organizações que não fazem parte do sistema constitucional de segurança pública adotaram o policiamento comunitário como a saída para a crise de segurança. Entretanto, nenhuma polícia ainda conseguiu resultados práticos. Vigora ainda a política do "capitão do mato", onde a quantidade de prisões figura como um dos indicadores mais importantes do processo de gestão.
É preciso que os gestores tenham formação suficiente para a construção de políticas públicas que possam fazer frente a estes problemas. Não há solução mágica e, tampouco, de curto prazo.
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