19/09/2012 - 16h27
Capitão da PM desabafa em rede social contra morte de policiais
DE RIBEIRÃO PRETO
Atualizado às 20h39.
Um capitão da Polícia Militar de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) usou a rede social Facebook para publicar uma carta com um protesto pela morte de policiais militares na região.
No último final de semana, dois PMs foram assassinados na região --um na sexta-feira (14), em São Carlos, e outro no sábado (15), em Araraquara.
Um capitão da Polícia Militar de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) usou a rede social Facebook para publicar uma carta com um protesto pela morte de policiais militares na região.
No último final de semana, dois PMs foram assassinados na região --um na sexta-feira (14), em São Carlos, e outro no sábado (15), em Araraquara.
No texto, o capitão Mauricio Rafael Jerônimo de Melo, que é chefe do setor de comunicação social da PM de Ribeirão, diz que fez o desabafo como cidadão, não como oficial da corporação.
Na carta, afirma que "nossos policiais estão sendo assassinados" e diz que "nosso comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga".
O tom da carta é diferente do que tem manifestado o governo estadual sobre as mortes de policiais no Estado. Como a Folha publicou na última segunda-feira (17), em visita a Ribeirão no dia anterior, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) minimizou os ataques.
"A polícia está trabalhando, é preparada para esse trabalho. É dever da polícia proteger a população e estar preparada para enfrentar o crime organizado", afirmou Alckmin.
A carta de Melo é endereçada aos deputados federais e pede que sejam criadas leis para endurecer a pena a quem mata um agente de segurança --não só policiais, mas guardas municipais, juízes e promotores, entre outros.
"Quero é um freio legal [com a criação de uma lei mais dura]. Porque o criminoso, quando entra em algum entrevero com a polícia [atentado contra a corporação], ele precisa pensar que isso não vai compensar para ele."
Ele diz não ter sofrido retaliação até o momento pela atitude e que recebeu apoio de dois deputados estaduais, que prometeram ler a carta em sessão na Assembleia Legislativa.
Além de ser publicada na rede social, a carta foi mandada por e-mail, segundo o capitão, para todos os deputados federais.
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados informou que não recebeu oficialmente a carta do capitão, mas que está em tramitação um projeto de lei de 2011 para dobrar a pena de homicídio doloso (com intenção de matar) se ele for praticado contra agentes da segurança pública ou da administração da Justiça.
Ainda segundo a comissão, também está em trâmite na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), aguardando parecer do relator, projeto de lei de 2008 que agrava a pena se a vítima ou o autor do crime forem agentes do Estado, no exercício do cargo.
Em nota, a assessoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública definiu a carta como "uma manifestação pessoal do oficial" e que não havia o que a pasta comentar. Disse ainda que ligar as mortes de PMs no Estado a atos de facções criminosas é uma "ilação" que não é possível ser feita e que os casos "ainda estão sendo investigados".
Sobre a orientação para ter cautela em dias de folga, citada pelo capitão em carta, a secretaria disse que a PM "tem padrões técnicos de segurança para policiais na ativa e de folga. São procedimentos sempre utilizados para preservar a segurança dos policiais".
Leia abaixo a íntegra da carta do capitão Melo:
Na carta, afirma que "nossos policiais estão sendo assassinados" e diz que "nosso comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga".
O tom da carta é diferente do que tem manifestado o governo estadual sobre as mortes de policiais no Estado. Como a Folha publicou na última segunda-feira (17), em visita a Ribeirão no dia anterior, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) minimizou os ataques.
"A polícia está trabalhando, é preparada para esse trabalho. É dever da polícia proteger a população e estar preparada para enfrentar o crime organizado", afirmou Alckmin.
A carta de Melo é endereçada aos deputados federais e pede que sejam criadas leis para endurecer a pena a quem mata um agente de segurança --não só policiais, mas guardas municipais, juízes e promotores, entre outros.
"Quero é um freio legal [com a criação de uma lei mais dura]. Porque o criminoso, quando entra em algum entrevero com a polícia [atentado contra a corporação], ele precisa pensar que isso não vai compensar para ele."
Ele diz não ter sofrido retaliação até o momento pela atitude e que recebeu apoio de dois deputados estaduais, que prometeram ler a carta em sessão na Assembleia Legislativa.
Além de ser publicada na rede social, a carta foi mandada por e-mail, segundo o capitão, para todos os deputados federais.
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados informou que não recebeu oficialmente a carta do capitão, mas que está em tramitação um projeto de lei de 2011 para dobrar a pena de homicídio doloso (com intenção de matar) se ele for praticado contra agentes da segurança pública ou da administração da Justiça.
Ainda segundo a comissão, também está em trâmite na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), aguardando parecer do relator, projeto de lei de 2008 que agrava a pena se a vítima ou o autor do crime forem agentes do Estado, no exercício do cargo.
Em nota, a assessoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública definiu a carta como "uma manifestação pessoal do oficial" e que não havia o que a pasta comentar. Disse ainda que ligar as mortes de PMs no Estado a atos de facções criminosas é uma "ilação" que não é possível ser feita e que os casos "ainda estão sendo investigados".
Sobre a orientação para ter cautela em dias de folga, citada pelo capitão em carta, a secretaria disse que a PM "tem padrões técnicos de segurança para policiais na ativa e de folga. São procedimentos sempre utilizados para preservar a segurança dos policiais".
Leia abaixo a íntegra da carta do capitão Melo:
Escrevo esta carta a V.Exa. no intuito de que ela não seja somente um desabafo, acredito que o Estado deva criar mecanismos para salvaguarda e tutela de autoridade policial, há que se mudar a pena, acrescendo-a no mínimo 2/3, para o indivíduo que cometer qualquer tipo de crime, seja ele,agressão, lesão corporal ou homicídio contra qualquer agente de segurança pública, sendo ainda que, no caso do homicídio o cometedor do ilícito ficaria sujeito ao cumprimento total da pena, sem progressão, em regime fechado e com os três primeiros anos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Como disse nosso nobre e histórico escritor jurídico Marques de Becaria em sua obra : "dos delitos e das penas", "...além da gravidade da pena o que coíbe o crime é a certeza de ser punido...", hoje o marginal não possui nenhuma diferença de gravidade penal ao atentar contra o Estado, na pessoa do policial ou agente de segurança pública e tem quase que sempre a certeza de que não será punido, vivemos um caos!
A Polícia Militar do Estado de São Paulo vem fazendo o possível para combater estas mortes de policiais e todos os outros crimes que afligem diretamente a sociedade paulista.
Nosso comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga, deslocamentos rotineiros e posturas seguras, temos orientado, treinado e usado nossos serviços de inteligência internos para identificar ações criminosas contra policiais e, por vezes, infelizmente identificar e prender os autores destes homicídios, MAS SERÁ QUE ISSO BASTA? Será que os senhores poderiam nos ajudar a não enterrarmos nossos policiais com o estômago embrulhado e com este sentimento de que poderíamos ter feito mais por eles e suas famílias e por nós mesmos.
Senhor, acho que o que peço em nome destes milhares de policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos, delegados e investigadores de polícia é muito pouco, lembrando que somos o escudo da Sociedade e se não formos entendidos assim, e este escudo se quebrar, quem os defenderá e as suas famílias e a minha família.
Gostaria ainda de deixar claro que esta carta será enviada a todas as associações de classes policiais militares do Brasil, não no intuito de cobrança, porque sei que me fiz entender e que tal postura não seria necessária, mas para que todos possam juntos rogar a Deus que nos ilumine e nos faça ter sabedoria para lutarmos nossa guerra unindo forças em prol de uma sociedade mais digna e justa.
Grato,
A Polícia Militar do Estado de São Paulo vem fazendo o possível para combater estas mortes de policiais e todos os outros crimes que afligem diretamente a sociedade paulista.
Nosso comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga, deslocamentos rotineiros e posturas seguras, temos orientado, treinado e usado nossos serviços de inteligência internos para identificar ações criminosas contra policiais e, por vezes, infelizmente identificar e prender os autores destes homicídios, MAS SERÁ QUE ISSO BASTA? Será que os senhores poderiam nos ajudar a não enterrarmos nossos policiais com o estômago embrulhado e com este sentimento de que poderíamos ter feito mais por eles e suas famílias e por nós mesmos.
Senhor, acho que o que peço em nome destes milhares de policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos, delegados e investigadores de polícia é muito pouco, lembrando que somos o escudo da Sociedade e se não formos entendidos assim, e este escudo se quebrar, quem os defenderá e as suas famílias e a minha família.
Gostaria ainda de deixar claro que esta carta será enviada a todas as associações de classes policiais militares do Brasil, não no intuito de cobrança, porque sei que me fiz entender e que tal postura não seria necessária, mas para que todos possam juntos rogar a Deus que nos ilumine e nos faça ter sabedoria para lutarmos nossa guerra unindo forças em prol de uma sociedade mais digna e justa.
Grato,
MAURICIO RAFAEL JERÔNIMO DE MELO
Capitão de Polícia Militar
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1155955-capitao-da-pm-desabafa-em-rede-social-contra-morte-de-policiais.shtml
PS: Parabéns pela coragem. Espero que não sofra retaliações da SSP.
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