domingo, 24 de outubro de 2010

Impactos Ambientais Urbanos - Uma visão sistêmica


IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS
UMA VISÃO SISTÊMICA


Não há dúvida de que o impacto ambiental urbano é um fenômeno complexo, haja vista que envolve a inter-relação entre espaço urbano, estrutura social e muitos aspectos políticos.

Observe que a inicial deste artigo apresenta o termo espaço e não o “ambiente”, mormente que aquele representa o lugar que possibilita a ocorrência de qualquer evento, tornando a vida possível em nosso planeta. Por outro lado, o ambiente é social e historicamente construído. Trata-se de uma condicionante do comportamento urbano e por ele é condicionado. Aliás, em menor escala, é a cristalização da teoria de James Lovelock e Lynn Margulis onde se descreve que Gaia sofre as conseqüências e condiciona o comportamento humano, visto ser entendida como um organismo que interage com os demais seres vivos ou inanimados.

Já as relações sócio-espaciais têm influência direta na ocorrência de impactos urbanos, em função da formação da estrutura de uma comunidade. Observe que a divisão da sociedade em classes sociais retrata a fragilidade, pelo menos sem uma prospecção mais profunda, da classe menos abastada frente aos problemas ambientais, como escorregamentos e inundações.






O aspecto político surge nesta relação de forma importante, haja vista que as políticas públicas devem ter uma visão sistêmica e socialmente responsável, primando pelo desenvolvimento sócio-econômico sem deixar de proteger o meio ambiente para a presente e futuras gerações.

Num ensaio superficial do tema, podemos caracterizar impacto ambiental como o “processo de mudança social e ecológica causado por qualquer perturbação no ambiente”. Assim, a contrário do senso comum, uma análise de impacto ambiental deve considerar não só os aspectos ecológicos e espaciais, mas também os sociais, políticos e culturais. Pode-se, portanto, afirmar que os “check list” existentes são insuficientes para esgotar a análise de um impacto social, haja vista que o evento em estudo é mutável no tempo e que sua história deve, obrigatoriamente, ser observada pelo estudioso. Não há dúvida de que a condição econômica altera de forma significativa o meio ambiente, podendo produzir ou não um impacto significativo.

Preliminarmente, para se efetuar uma análise de impacto ambiental urbano, é necessário atentar para os seguintes quesitos:

·        A localização e a distância de comunidades ou de áreas protegidas com o evento que gerou ou irá gerar eventual impacto. Observe que estará previsto a observância dos princípios da precaução, prevenção e do poluidor-pagador;
·        A topografia da área, uma vez que pode acelerar ou minimizar determinado evento;
·        As características geológicas e morfológicas da região;
·        A questão social referente a distribuição da propriedade da terra;
·        O crescimento populacional da área em estudo, sendo necessário dizer que isto não é condição “sine qua non” para que se acelere a degradação, mas é evidente que tal crescimento pode comprometer e esgotar o uso do solo;
·        A estrutura social do espaço urbano e seu processo de seletividade suburbana ou de segregação social. Neste ponto é interessante acrescentar que o impacto pode ser mais socialmente percebido pela população de classe mais baixa;
·        O modelo de desenvolvimento urbano, haja vista que a opção urbanística, a rede de drenagem e até mesmo o traçado das ruas pode influenciar um determinado impacto;
·        O uso do solo por parte da comunidade;
·        As políticas públicas cristalizadoras que buscam minimizar as desigualdades sociais;
·        A atuação das forças sociais e das demais forças “vivas” da comunidade, pois elas podem, inclusive, indicar o grau de sofrimento em função de determinado impacto ambiental urbano;
·        A própria realidade social (em todas as dimensões);
·        A eventual necessidade de reestruturação sócio-espacial (interna e externa a cidade).

Os impactos ambientais urbanos são de relativa estabilidade temporal, sendo certo e correto afirmar que o ambiente possui a capacidade de auto-organizar, diminuindo efeitos entrópicos. É importante destacar que o correto planejamento urbano é capaz de evitar ou minimizar impactos ambientais, diminuindo a degradação energética (entrópica) e desacelerando a irreversibilidade de uma determinada degradação ambiental. Enfim, não se pode planejar mal, pois somente com a adoção de políticas públicas corretas, com investimentos em infra-estrutura e democratização do acesso aos serviços urbanos, serão as desigualdades sociais e ambientais diminuídas.



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