Legislação Social e Trabalhista - 3ª semana - Os direitos trabalhistas são renunciáveis?

No Direito do Trabalho vigora o princípio de que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis. Como entender, portanto, a possibilidade de redução salarial por meio de negociação coletiva? 

Vamos debater!!

Introdução ao Estudo do Direito - 3ª Semana - Lei Mosaica

O Direito de Moisés, Mosaico, é consubstanciado nos ensinamentos religiosos encontrados no Velho Testamento, especialmente no livro de Pentateuco, o Tora dos Judeus. O Tora é a "LEI REVELADA POR DEUS".

O direito Mosaico, assim, é composto de 5 livros:

• Génese (a Criação, a vida dos patriarcas);
• Êxodo (estadia no Egito e volta à Canaã);
• Levítico (livro de prescrições religiosas e culturais);
• Números (senso da população; sobretudo a organização da força material);
• Deuteronômio, complemento dos quatro precedentes.

Busque, no Velho Testamento, preceitos da Lei Mosaica e compartilhe com seus companheiros de classe aqui no Blog!

Introdução ao Estudo do Direito - O Direito como instrumento de controle social

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

"É  de ressaltar, de início, que o direito não é o único responsável pela harmonia da vida em sociedade, uma vez que a religião, a moral, as regras de trato social igualmente contribuem para o sucesso das relações sociais" (Betioli)

Como o direito pode controlar a sociedade?

Direito Empresarial - 2ª semana - A Sociedade Anônima no Brasil

No Brasil Colônia, a Sociedade Anônima era outorgada em Carta Real para cada caso, que já utilizavam a denominação de Companhia ou S/A.

A primeira sociedade anônima autorizada pela Família Real foi a Companhia Geral do Grão-Para, fundada por ordem do Marques de Pombal. Depois tivemos a Sociedade Banco do Brasil S/A, criada por Alvará de D. João VI, em 1808.

Atualmente, quais são os requisitos para se constituir uma S/A?

Legislação Social, Trabalhista e Empresarial - Qual a finalidade do Salário?

Sempre houve discussão sobre a verdadeira função do salário. A doutrina apresenta três funções para ele:

1) O salário é uma contraprestação do trabalho;

2) O salário é uma contraprestação pela disponibilidade do trabalhador;

3) O salário é uma contraprestação pelo contrato de trabalho.

Qual a sua opinião?