Radiografia
do crime: EUA tiveram mais de 13 milhões de prisões em 2010
Em 2010, foram registrados mais de 10,3
milhões de crimes nos Estados Unidos — 1.246.248 crimes violentos contra a
pessoa e 9.082.887 crimes contra a propriedade. Foram feitas mais de 13 milhões
de prisões (o número maior que o de crimes reflete o fato de muitas pessoas
serem presas mais de uma vez durante o ano). Em um press release referente
ao relatório anual sobre a criminalidade nos Estados Unidos, o FBI
(departamento federal de investigações dos EUA) destacou a queda, em relação a
2009, de 6% do número de crimes violentos e de 2,7% do número de crimes contra
a propriedade. De acordo com o relatório, divulgado esta semana pelo FBI, o
índice foi de 403,6 crimes violentos por 100 mil habitantes, em 2010. Entre os
crimes violentos, o mais comum foi a "agressão com agravante" (62,5%
do total). Seguiram-se os roubos com violência (29,5%), estupro violento (6,8%)
e homicídio (1,2%). Para seu relatório, o FBI coleta dados sobre 28 tipos de
crime. A hierarquia da gravidade dos "crimes violentos" nos EUA é:
1)
murder (assassinato premeditado) e nonnegligent manslaughter (homicídio voluntário sem premeditação, ocorrido
"no calor da paixão", como o crime passional ou o resultante de uma
provocação);
2)
robbery (roubo com uso de força ou
ameaça de força, como assalto a mão armada);
3)
forcible rape (estupro com o uso de força, coerção ou abuso de autoridade de
uma pessoa que não dá — ou não pode dar — seu consentimento para o ato sexual);
4)
aggravated assault (agressão com agravante, isto é, deliberada, com a intenção
de causar ferimentos físicos).
5)
burglary (arrombamento com o fim de
cometer um crime, como roubo);
6)
larceny-theft (apropriação indébita,
furto/roubo);
7)
motor vehicle theft (roubo de carro);
Arson (incêndio criminoso) — embora
seja um crime contra a propriedade, não está incluído na regra da hierarquia
dos crimes.
Foram registrados 12,996 assassinatos
em 2010 (média de 35,6 por dia) — excluídos desse total os homicídios que o FBI
define como "justificáveis".
Das vítimas, 77,4% eram homens; 50,4% eram negros, 47% brancos; e 2,6% de
outras raças (não foram registradas as raças de 152 vítimas). Entre os acusados
de assassinato, 90,3% eram homens; 53,1% eram negros; 44,6% eram brancos; e
2,3% eram de outras raças (não foram registradas as raças de 4.224 acusados).
Sobre o aspecto do relacionamento entre
o assassino e a vítima: 53% foram mortas por pessoas de seu círculo de relacionamento
(conhecidos, vizinhos, amigos, namorados, etc.); 24,8% foram mortas por membros
da família; 22,2% foram mortas por desconhecidos.
Mas em 44% dos casos de assassinato o
relacionamento entre agressor e vítima não foi relatado. Entre as vítimas
femininas, em que o relacionamento foi relatado, 37,5% foram mortas por seus
maridos ou namorados. Em 5.544 casos, em que o relacionamento entre vítima e
agressor foi relatado, as vítimas foram: 110 maridos, 603 esposas, 107 mães,
135 pais, 256 filhos, 197 filhas, 88 irmãos, 19 irmãs, 287 (outros) familiares,
2.723 conhecidos, 396 amigos, 131 namorados e 492 namoradas.
Em respeito às circunstâncias que
envolveram os crimes, quando relatadas, 41,8% das vítimas foram mortas devido a
brigas (incluindo as derivadas de triângulos amorosos); 23,1% devido a crimes
dolosos (estupros, assaltos a mão armada, roubos, etc.). Em 35,8% dos casos, as
circunstâncias dos homicídios não foram relatadas. Do total de 12.996
assassinatos, 41 pessoas morreram em decorrência de estupro; 780 em assalto a
mão armada; 80 em roubo com invasão de propriedade; 20 em roubos e furtos; 37
em roubos de veículos; 35 em incêndios criminosos; 5 em casos de prostituição;
14 em casos de ataque sexual; 463 em casos relacionados ao narcotráfico; 7 em
casos relacionados a jogos de azar; 441 em casos de crime dolosos não
especificados; 66 em casos em que houve suspeita de crime doloso; 6,351 em
outros tipos de crime que não o doloso; 90 em decorrência de triângulos
amorosos; 36 crianças foram mortas pela babá; 121 pessoas foram mortas por
causa de brigas sob a influência do álcool; 58, de brigas sob a influência de
drogas; 181, de brigas relacionadas a dinheiro ou a propriedade; 3,215 por
causa de outros tipos de brigas; 176 foram mortas por gangs; 673 adolescentes
também foram mortos por gangs; 17 em casos de homicídios institucionais (como
em prisões); 3 foram mortas por franco-atiradores; 1,781 por causas não
especificadas; 4,656 por crimes não desvendados.
Dos 665 homicídios como
"justificáveis" pelo FBI, 387 foram cometidos por agentes policiais e
278 por cidadãos privados, "enquanto o cometimento de um crime estava em
andamento".
Armas de fogo foram usadas em 65,5% dos
assassinatos, em 41,4% dos roubos violentos e em 20,6% das agressões com
agravante (não há levantamento de dados sobre o uso de armas em estupro).
Outros instrumentos usados nos crimes: facas e outros instrumentos cortantes
(13,1%), mãos, punhos, pés, etc. (5,8%), desconhecidos (13,6%).
Dos 9.082.887 crimes contra a
propriedade, o mais comum foi o de "roubos e furtos" (68,2% do
total); seguem-se roubo com invasão de propriedade (23.8%) e roubos de veículos
(8,1%). A proporção foi de 2.942 crimes por 100 mil habitantes, em 2010. Os
prejuízos foram estimados em US$ 15,7 bilhões, dos quais 21% foram recuperados.
Do total de 449.246 assaltos a mão armada,
200.062 foram nas ruas e estradas, 61.266 em casas de comércio, 12.125 em
postos de gasolina, 25.023 em lojas de conveniência, 64.288 em residências,
9.631 em bancos e 76.852 em locais não relatados.
Do total de 2.194.993 roubos em
propriedade alheia, 1.453.002 foram em residências (413.678 durante a noite,
708.807 durante o dia, 330.517 em horário desconhecido); 741.991 foram em
lojas, escritórios e outros estabelecimentos (308.658 durante a noite, 235.666
durante o dia e 197.668 em horário desconhecido).
Do total de 6.626.363 roubos e furtos,
28.854 foram em bolsos, 40.114 de bolsas, 875.191 em lojas, 1.757.565 de
veículos, 640.549 de acessórios de veículos, 231.915 de bicicletas, 832.186 de
prédios, 35.367 de máquinas de vendas automáticas e 2.184.623 não
especificados.
Em 2010, foram efetuadas 13.120.947
prisões (sem contar as prisões por violações às leis do tráfego e as feitas
pela imigração). Dessas prisões, 552.077 foram por crimes violentos; 1.643.962
por crimes contra a propriedade; 1.638.846 por produção, tráfego ou uso
excessivo de drogas (o maior número de prisões por um crime específico);
1.412.223 por dirigir sob a influência do álcool; 1.271.410 por roubos e
furtos.
Do total das prisões na área de
narcóticos, 18,1% foram por produção ou tráfego de drogas (6,2% de heroína,
cocaína e derivados; 6,3% de maconha; 1,8% de drogas sintéticas ou
manufaturadas, 3,7% de outros narcóticos) e 81,9% foram pelo uso de drogas
(16,4% de heroína, cocaína e derivados; 45,8% de maconha; 4,1% de drogas sintéticas
ou manufaturadas e 15,7% de outros narcóticos).
Em proporção, o índice foi de 4.257,6
de presos por 100 mil habitantes, em 2010; por crimes violentos, o índice foi
de 179,2 presos por 100 mil habitantes; por crimes contra a propriedade, 538,5
por 100 mil. Quase três quartos de todas as prisões no ano foram de homens;
80,5% das prisões decorrentes de crimes violentos foi de homens; 69,4% das
prisões por crimes contra a propriedade foi de homens.
Do total de presos, 69,4% eram brancos,
28% eram negros e 2,6% eram de outras raças. O FBI não comenta, em seu
relatório, o percentual maior de prisões de brancos. Mas a explicação é: da
população de mais de 300 milhões de habitantes dos EUA, 72% são da raça branca
e menos de 13% da raça negra — o restante da raça hispânica e outras raças.
João Ozorio de Melo é correspondente da
revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 22 de
setembro de 2011
Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-set-22/estados-unidos-teve-13-milhoes-prisoes-2010-fbi
