Legislação Social, Trabalhista e Empresarial - Qual a finalidade do Salário?

Sempre houve discussão sobre a verdadeira função do salário. A doutrina apresenta três funções para ele:

1) O salário é uma contraprestação do trabalho;

2) O salário é uma contraprestação pela disponibilidade do trabalhador;

3) O salário é uma contraprestação pelo contrato de trabalho.

Qual a sua opinião?

Introdução ao Estudo do Direito - IED - Dignidade da Pessoa Humana

O "Princípio da dignidade da pessoa humana" é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano tem direito a ter esta condição respeitada, independente se vive ou não dentro de um Estado Democrático de Direito.

Sarlet a define como uma "[...] qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos".

Reflita! No Brasil, o Executivo e o Legislativo respeitam a dignidade da pessoa humana?

Ciência Política e TGE - Matrix

Os idealizadores do filme Matrix, irmãos Wachowski, buscaram inspiração no filósofo grego Platão para desenvolver a série, que foi campeã de bilheteria.

No filme, "os seres humanos estão presos e são forçados a participar de uma encenação que, erroneamente, consideram a realidade".

A fonte de inspiração foi a obra "A República", de Platão, mais especificamente, o Mito da Caverna.

(extraído de Leituras Clássicas. Atti et al. Pearson, 2008).

Agora que você já conhece um pouco mais de Platão, pesquise o Mito da Caverna e dê sua opinião.

Ciência Política e TGE - Platão

Platão 

(Nascimento: 428/427 a. C, em Atenas - Grécia)

(Morte: 348/347 a. C, em Atenas - Grécia)

Platão, em sua obra "A República", idealizou uma cidade em que reinasse uma justiça fundamentada na autoridade e na liberdade, cujo ideal seria prover a felicidade a todos.

Entretanto, a Democracia idealizada por Platão foi marcada por limitações, especialmente quanto as mulheres que sequer eram consideradas cidadãs. Da mesma forma, as assembleias populares imaginadas pelo Pensador Grego não permitiam a participação de estrangeiros e escravos, por exemplo.

As obras de Platão ainda influenciam o pensamento moderno, não obstante a mais variada sorte de críticas.

Pesquise e deixe aqui sua opinião a respeito da Democracia de Platão comparando-a com a Democracia Brasileira dos dias atuais.

Direito Comercial - Deslealdade Empresarial

A atividade empresarial cuida em articular os fatores de produção para que determinado bem ou serviço seja colocado a disposição do consumidor. Desta forma, não basta apenas que o empresário seja competente, pois há inúmeros fatores que podem levar seu projeto ao fracasso.

Um destes fatores é a competição por meio de práticas desleais. O que você acha disto? Há alguma definição a respeito do que seja prática desleal? No comércio vale tudo?

Vamos discutir esta questão!